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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:40
Dentista é condenado a indenizar paciente por má prestação de serviço odontológico
Além de indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, o profissional deverá ressarcir em R$ 2,1 mil reais por falha durante processo de implante dentário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:18
Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril
De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural ribombante que se refere a professores indeterminadamente e não afirma que ?todos? são medíocres?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:30
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
Analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função ?desligar a luz e o ar condicionado?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:10
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40
Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00
Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.

Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.

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